Quais são os procedimentos para pessoas trans disponíveis no SUS?

Os seres humanos são marcados pela diversidade tanto na cor quanto nas opiniões e gostos. Segundo dados do Banco Mundial, cerca de 4 milhões de brasileiros são transgêneros ou não binários. Grande parte dessa população se reconhece como mulher, embora tenha nascido com o sexo oposto.

Viver uma vida com identidade de gênero diferente daquela atribuída no nascimento é um caminho muitas vezes doloroso. Mesmo que a sociedade esteja com outros pensamentos, essas pessoas frequentemente sofrem preconceito.

No entanto, para auxiliá-las, a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais está à disposição. Por meio do SUS, muitas pessoas conseguem realizar procedimentos para pessoas trans.

Quer saber mais sobre esse assunto? Continue a sua leitura!

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Qual é o panorama sobre as pessoas trans no Brasil?

Alguns estudos, como o do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), visam preencher lacunas que envolvem a diversidade sexual e de gênero das pessoas do nosso país, oferecendo, consequentemente, subsídios para a elaboração de políticas públicas que auxiliem essa parcela da população.

Identificação de gênero

Cerca de 2 em cada 100 brasileiros se identificam como transgêneros e não binários, conforme pesquisa realizada em 01/02/2022 pelo IBDFAM. Isso significa que 2% da população é formada por essas pessoas.

Portanto, muitos indivíduos se identificam com um gênero diferente do que lhes foi atribuído ao nascer. Há brasileiros, inclusive, que não se identificam nem totalmente com o sexo masculino nem com o feminino.

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Posição no mercado de trabalho

Os estudos realizados pelo IBDFAM ainda demonstram que cerca de 58% desses indivíduos têm algum trabalho informal ou autônomo, de curta duração e sem contrato – ou seja, sem carteira assinada.

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Nível educacional

A pesquisa do IBDFAM também revela que muitas dessas pessoas costumam abandonar a escola antes mesmo de terminar a educação básica. No entanto, nos últimos cinco anos, pôde-se perceber que as instituições de ensino superior registraram a conclusão de doutorados de alguns indivíduos assumidamente transgêneros e travestis.

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Quais são os números de assassinatos e atos violentos contra as pessoas trans?

O último relatório da Transgender Europe (TGEU) revelou que o número de crimes cometidos contra travestis e mulheres trans aumentou consideravelmente nos últimos 15 anos. A instituição realiza o monitoramento das informações globais coletadas por outras instituições LGBTQIA+.

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Crimes violentos

De acordo com a pesquisa, 33% dos assassinatos de pessoas trans ocorre no Brasil, infelizmente. Além disso, 70% desses crimes violentos ocorreram na América Central e na América do Sul. Os Estados Unidos e o México registraram, respectivamente, 53 e 65 óbitos por preconceito referente às questões de gênero em um período de 12 meses.

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Transfeminicídios

Em 1 ano, tivemos 125 mortes de pessoas trans e não binarias, conforme o relatório da TGEU. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais apontou quase 200 transfeminicídios e mapeou em torno de 100 óbitos em apenas 3 meses. As pessoas assassinadas tinham, em média, apenas 30 anos.

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Profissionais do sexo

Mais da metade das vítimas dos crimes de ódio são ou eram profissionais do sexo. 24% dos ataques violentos foram realizados nas residências e 36% nas ruas. Entre as pessoas assassinadas, 96% eram transfeminadas ou mulheres transgêneros.

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Casos não reportados

As informações da TGEU são fornecidas por organizações da sociedade civil responsáveis por movimentos contra a discriminação e que monitoram os dados profissionalmente. Entretanto, os números coletados não coincidem a realidade brasileira, já que muitos casos não são registrados com a sua verdadeira motivação.

Os desafios enfrentados pelos sistemas governamentais em relação à segurança pública dessas pessoas são significativos em nosso país. O Instituto Brasileiro Transmasculinidades (IBRAT) e a Revista Estudos Transviades revelam que os crimes motivados por preconceitos no Brasil são praticamente invisíveis pela falta de Boletins de Ocorrência.

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Quais são os principais procedimentos oferecidos pelo SUS?

As pessoas travestis e trans têm o direito de receber vários tratamentos especializados de forma gratuita, que estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Cada fase do tratamento se divide entre atenção básica e atenção especializada. Veja a seguir mais detalhes sobre esses procedimentos!

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Atenção básica e especializada

A atenção básica envolve a triagem, o acolhimento e o posterior direcionamento para os serviços de saúde especializados fornecidos pelo SUS. Já a atenção especializada é subdividida em atendimentos psicológicos, ambulatoriais, endócrinos, proctológicos, ginecológicos e psiquiátricos. Os procedimentos não cirúrgicos são disponibilizados para quem tem mais de 18 anos, e as cirurgias somente são realizadas depois dos 21 anos.

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Hormonização

O SUS oferece a terapia de reposição hormonal denominada hormonização, para que os níveis de hormônios sejam adequados às pessoas transgêneros. O procedimento é executado por meio de comprimidos e injeções receitadas por um médico, que realiza e acompanha o tratamento. A hormonização somente é realizada em pessoas diagnosticadas com disforia de gênero, com consentimento informado.

A terapia hormonal para transgêneros é uma forma de tratamento na qual hormônios e outros medicamentos são administrados para pessoas trans ou que não estão em conformidade com o seu gênero. O objetivo desses tratamentos é alinhar as suas características sexuais de acordo com a identidade do paciente, promovendo a feminização ou a masculinização.

A terapia hormonal feminizante consiste na aplicação de estrogênios com ou sem antiandrogênios em mulheres transexuais ou pacientes trans femininas. A terapia hormonal masculinizante depende da administração de andrógenos e antiestrogênios para masculinizar homens transexuais ou pessoas trans masculinas. Cada paciente é informado sobre os procedimentos, riscos e benefícios de cada tratamento.

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Cirurgias de mamoplastia

O implante de prótese mamária e o procedimento cirúrgico de mamoplastia masculinizadora em pessoas trans também são assegurados pelo SUS. O processo é realizado para que o paciente tenha a parte do corpo superior mais masculina ou feminina, com a finalidade de melhorar a sua autoestima. São avaliados aspectos como tamanho do corpo e correções de eventuais imperfeições.

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Cirurgia genital em travestis e mulheres trans

O processo transexualizador já está sendo realizado nos hospitais públicos dos estados brasileiros. A cirurgia de afirmação de gênero é considerada essencial no tratamento da disforia de gênero de indivíduos trans. No caso das mulheres transexuais, os médicos removem os órgãos genitais e os substituem por uma aparência que corresponde ao sexo feminino, tendo como foco a saúde mental dessas pacientes.

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Mastectomia e histerectomia

A escolha da técnica de mastectomia (retirada das mamas) e histerectomia (retirada do útero) adequada para cada paciente depende de uma avaliação cuidadosa sobre as características da pele, grau de ptose e elasticidade. O procedimento é realizado para maximizar a satisfação e minimizar revisões secundárias, sendo um passo muito importante relacionado à masculinidade ou feminilidade física.

Entendeu quais são os procedimentos disponíveis para pessoas trans no SUS?

No nosso país, o sistema de saúde pública tem o dever de promover atendimentos médicos humanizados e livres de preconceito e discriminação para os pacientes com disforia de gênero. Os profissionais levam em consideração as necessidades e as metas terapêuticas de cada pessoa.

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