Principais dúvidas sobre o Programa Mais Médicos

Programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos (PMM) foi desenvolvido em 2013 com o objetivo de garantir a presença de um maior número de médicos pelo país, em especial nas regiões interioranas, rurais e/ou mais carentes. Recentemente o PMM foi reformulado e o Ministério da Saúde divulgou novo edital para 2023.Dessa forma, o Programa disponibiliza diversas vagas, sendo que algumas serão especificamente voltadas para os postos da Amazônia Legal. Além de repor os profissionais nos locais que deixaram de ter atendimentos, o intuito é expandir a atuação dos profissionais nas regiões que enfrentam dificuldades em relação à saúde.

Veja a seguir alguns dados relevantes sobre o programa

O Programa Mais Médicos foi criado em resposta à escassez de médicos em regiões mais carentes do Brasil, principalmente em áreas rurais e periferias de grandes cidades. A falta de profissionais de saúde nessas localidades dificultava o acesso da população a serviços básicos de saúde.

O programa busca suprir a carência de médicos nessas áreas por meio da contratação de profissionais tanto brasileiros quanto estrangeiros, incluindo médicos formados no exterior.

Durante a existência do programa, houve a participação de médicos estrangeiros, especialmente de Cuba. Ao todo, mais de 18.000 médicos cubanos atuaram no Brasil por meio do Mais Médicos.

O programa auxiliou milhões de pessoas no Brasil, proporcionando acesso a serviços de saúde básicos em regiões com escassez de profissionais de saúde. Estima-se que cerca de 63 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa.

Ao longo de sua implementação, o Mais Médicos atendeu mais de 4.000 municípios, incluindo áreas rurais e periféricas.

Recentemente o Ministério da Saúde divulgou um novo edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do país, incluindo 1.000 postos inéditos para a Amazônia Legal.

Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no programa e a expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais ativos no programa, que podem permanecer ativos por até 4 anos — período prorrogável por mais 4 anos. Com isso, estima-se que mais de 96 milhões de brasileiros terão acesso a atendimentos médicos na atenção primária à saúde.

Dentre os benefícios oferecidos aos médicos estão uma Bolsa-Formação com o valor bruto de R$ 12.386,50, auxílio moradia e alimentação, que podem variar de R$ 500,00 a R$ 3.200 e uma Ajuda de Custo de Deslocamento, para os profissionais que precisam se mudar, sendo que os valores terão 3 faixas de variação de acordo com as regiões do país. Além disso, há incentivos financeiros extras para médicos formados pelo FIES e especialistas em Medicina de Família.

Quais as principais regras para participar do Programa?

Para participar do Programa é necessário ser médico devidamente registrado no CRM. Profissionais intercambistas, brasileiros ou estrangeiros, que se formaram no exterior, devem obter o Registro do Ministério da Saúde para conseguirem exercer a profissão regularmente. É preciso destacar que os médicos formados no Brasil continuam tendo preferência durante a seleção. O Governo Federal realizou melhorias no edital com a finalidade de garantir uma saúde de qualidade para todas as pessoas, além da satisfação dos profissionais.

Sendo assim, agora os médicos têm boas oportunidades de especialização e mestrado, benefícios no valor da bolsa para atenderem nas regiões mais remotas e periféricas. Além do mais, apresentam direito a compensação do valor pago pelo INSS.

Para conseguir atrair e chamar a atenção dos médicos brasileiros, os Ministérios da Educação e da Saúde firmaram uma parceria para incentivar e estimular os médicos graduados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que terão ajuda para pagar o débito.

Quais os critérios básicos?

Para conseguir usufruir dos benefícios proporcionados pelo Programa Mais Médicos, é necessário ficar atento aos critérios básicos de participação. Veja, a seguir!

Médicos registrados no CRM
Os médicos formados nas instituições de educação de ensino superior brasileiro ou com diploma revalidado, além do devido registro no CRM (Conselho Regional de Medicina), devem apresentar situação regular com as obrigações militares (caso aplicável), situação regular na esfera criminal perante a Justiça Federal e Estadual e estarem em conformidade com a Justiça Eleitoral.

Intercambista brasileiro
Caso o intercambista brasileiro deseje participar do PMM, ele deve apresentar diploma de conclusão da graduação em Medicina em uma instituição de ensino superior estrangeira e estar em situação regular no âmbito criminal perante a Justiça no local em que morou ou que residiu nos últimos 6 meses, seja fora ou dentro do Brasil.

Além do mais, é fundamental saber a língua portuguesa e ter conhecimento a respeito do Sistema Único de Saúde (SUS), das diretrizes terapêuticas aprovadas pelo Ministério da Saúde e dos protocolos clínicos. O candidato deve apresentar habilitação, ou seja, deve ter situação regular para exercer a profissão em seu país de formação e ter situação regular perante a Justiça Eleitoral no Brasil. Por fim, em caso de médicos do sexo masculino, que sejam brasileiros natos, é preciso estar com as obrigações militares em dia.

Intercambista estrangeiro O intercambista estrangeiro deve ter em mãos o diploma de conclusão da graduação em Medicina na instituição de ensino estrangeira, estar devidamente regular para exercer sua profissão dentro e fora de seu país, apresentar conhecimento a respeito da língua portuguesa, ter conhecimento a respeito do SUS, diretrizes e protocolos clínicos e estar regular na esfera criminal.

Como é realizada a inscrição?

A inscrição nas vagas ofertadas pelo novo edital pode ser realizada por todos os profissionais interessados, independentemente do perfil profissional que, durante a classificação, será analisado. Os médicos brasileiros formados no Brasil têm prioridade, em seguida, os intercambistas brasileiros e, por último, os intercambistas estrangeiros.

Os intercambistas precisam declarar que apresentam conhecimento do português e das diretrizes do SUS. Não existe um modelo de declaração específica, é preciso ressaltar que eles passaram por uma avaliação para comprovar.

Além do mais, os médicos que já participaram do Programa podem se inscrever novamente. Mas, é preciso que ele cumpra com todas as exigências do edital.

Para acessar todos os editais liberados até o momento é só clicar aqui.

Quais as formas de remuneração?

A renumeração do Programa Mais Médico é dos maiores atrativos, sendo que a bolsa formação apresenta um valor bruto de R$ 12.386,50, INSS R$ 825,82 e, assim, um valor líquido de R$ 11,560,68. Saiba que a bolsa consiste em um rendimento não-tributável.

Além da bolsa, os profissionais recebem auxílio alimentação e moradia. As chamadas contrapartidas municipais são pagas pelo município de atuação e o valor varia entre R$ 500,00 e R$ 3.200,00.

Quais os benefícios?

O Programa Mais Médicos é um esforço do Governo Federal para garantir um atendimento de qualidade aos usuários do SUS. Além de levar mais profissionais para as regiões com falta de profissionais capacitados, o Programa busca reorganizar a oferta de novas vagas de residência médica, para garantir a presença de médicos qualificados e preparados para atender a sociedade.

Dessa forma, o intuito do PMM é solucionar a questão emergencial do atendimento básico à população e também desenvolver soluções para continuar a garantir um bom atendimento no futuro.

Além de aumentar as possibilidades de acesso, o Programa garante diversas melhorias na qualidade do atendimento, pois busca garantir um atendimento mais humanizado e que ajude a comunidade.

O projeto é a porta de entrada dos profissionais ao Sistema Único de Saúde, que está presente em todo o Brasil e durante o atendimento, mais de 80% dos problemas são solucionados. Confira os benefícios em participar do PMM!

Bolsa de ajuda de custo de deslocamento

Os municípios localizados na região da Amazônia Legal, em região de fronteira e em regiões indígenas, oferecem ajuda de custo no valor de três bolsas, ou seja, R$ 37.159,50. Saiba que o valor é dividido em duas parcelas, sendo que a primeira consiste 70% do valor e a segunda parcela 30% depois de 6 meses da data de homologação.

Os municípios localizados na Região Centro-Oeste, Nordeste e no Vale do Jequitinhonha-MG concedem aos estudantes uma ajuda de custo no valor de duas bolsas, isto é, R$ 24.773,00. O valor é pago em duas parcelas, a primeira parcela 70% e a segunda 30%.

As regiões metropolitanas, capitais e Distrito Federal que não são beneficiadas com os valores mencionados, têm uma ajuda de custo no valor de R$ 12.386,50, que é pago em única parcela.

É válido destacar que a ajuda de custo pode ser solicitada em até 30 dias corridos. Sendo que pode começar a contar a partir das atividades do profissional na região que trabalhará.

Direito a férias e 13º salário

Os profissionais do PMM terão direito ao recesso remunerado durante trinta dias por ano. Entretanto, é necessário ressaltar que as atividades desenvolvidas são de formação e não apresentam vínculo empregatício com o governo. Por essa razão, os médicos ativos não têm direito ao 13º salário.

Incentivo para FIES

Os médicos que concluíram a graduação pelo Programa FIES terão um importante incentivo, desde que permaneçam no projeto por pelo menos 12 meses. Eles podem receber um adicional de 40% a 80% da soma do valor das bolsas durante o período em que trabalharam. A variação acontece conforme o grau de vulnerabilidade na área e o valor pode ser pago em quatro parcelas.

Quando o profissional poderá solicitar a indenização por atuar em áreas mais vulneráveis?

O direito à indenização por trabalharem em região de difícil fiação, estabelecido por meio da Medida Provisória nº 1.165/2023 em seu art.19-A, determina às áreas de difícil fixação e geram expectativa ao direito dos profissionais que atuaram na região de forma ininterrupta pelo tempo estabelecido no Termo de Adesão e compromisso e eventual prorrogação.

Normalmente, para ter direito ao benefício, o profissional precisa atuar pelo menos 36 meses de forma contínua no PMM, contando da data de início das atividades, para conseguir apresentar o requerimento à coordenação responsável pelo desenvolvimento do projeto.

Qual a quantidade de vagas?

O Programa Mais Médicos oferta 5.970 vagas em 1.994 municípios. Assim, vale a pena entrar no Portal do Governo para certificar o quadro de vagas disponíveis e verificar se tem para região que deseja trabalhar.

O candidato poderá indicar duas localidades que deseja atuar e deve ser colocada conforme a preferência. O processamento eletrônico, analisará critérios de classificação e desempate para realizar a classificação do profissional.

Pode acontecer de mais de um médico, com o mesmo perfil, escolher a mesma vaga. Nessa situação, é necessário recorrer aos critérios de desempate. Saiba quais são eles:

• candidatos que selecionaram o município de atuação de mesma UF do sua residência, considerado o endereço informado no momento da inscrição;
• candidatos que tenha escolhido por município de atuação de mesma UF do município que nasceu, conforme registrado no documento de identificação;
• candidatos com maior tempo de formação na graduação de medicina, é levado em consideração o dia, mês e ano;
• candidatos que apresentarem maior idade, considerando dia, mês e ano de nascimento.

É preciso ficar atento aos critérios de classificação para que você esteja ciente de como acontece todo o processo de seleção. Caso não seja homologado, você tem o direito de se inscrever em novos editais. Contudo, se for homologado e se desligar de forma voluntária do projeto antes do prazo estabelecido, a inscrição será negada durante o chamamento público.

Como acontece a captação médica no Programa?

A Medida Provisória 1.165/2023, instituiu a "Estratégia Nacional de Formação de Especialização para Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos”. Dessa forma, o governo oferece incentivos com a finalidade de capacitar e aperfeiçoar os médicos para o ambiente de trabalho e garantir um atendimento de qualidade à comunidade.

A intenção de fomentar a especialização dos médicos se motivou pelo fato de que no antigo Programa os profissionais desistiram de trabalhar em regiões remotas para buscar capacitação e qualificação. Assim, com o novo formato do PMM, o governo deseja:

• aumentar o número de profissionais especialistas em Medicina de Família e Comunidade;
• ampliar o tempo de permanência dos profissionais no Programa;
• garantir a especialização dos profissionais;
• facilitar o acesso do médico ao mestrado profissional.

Qual a carga horária?

A carga horária dos médicos participantes é de 44 horas semanais, porém é dividida em diferentes atividades. Dessa forma, o participante do Programa deve dedicar 36 horas para as atividades assistenciais e 8 horas para as atividades de formação.

O gestor municipal é o responsável pela distribuição das 36 horas de atividades assistenciais durante a semana, pois é preciso que esteja de acordo com o funcionamento da Unidade de Saúde de onde o médico está exercendo sua função.

As 8 horas semanais de formação são de responsabilidade do médico, devendo ser respeitados os momentos de aulas síncronas, que podem ser exigidas pela instituição de ensino responsável pelo curso de especialização.

Sendo assim, as 8 horas destinadas para as atividades de formação podem ser realizadas em cursos presenciais ou por meio das plataformas educacionais, isto é, na modalidade de ensino a distância. Saiba que todo o processo é acompanhado pelo governo e qualquer irregularidade pode ocasionar o seu desligamento.

Como acontece a avaliação de desempenho?

O médico participante precisa realizar um processo de avaliação de desempenho obrigatória. A principal finalidade é avaliar o seu desempenho nas atividades propostas e, assim, garantir a sua permanência no projeto. Dessa forma, o processo é constituído por duas etapas, veja:

avaliação do supervisor: o profissional deve ser acompanhado e avaliado pelo supervisor acadêmico durante a realização de suas atividades e conduta na Unidade de Saúde. Logo, consiste em uma avaliação que analisa a realização das atividades durante o atendimento aos pacientes, inclusive se o profissional está cumprindo corretamente a carga horária;

avaliação do município ou Distrito Federal: o médico participante será avaliado pelo gestor do território para certificar que está cumprindo com as exigências do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para continuar no Programa, o profissional precisa ter o conceito “satisfatório”. Se obter o conceito “insatisfatório” em qualquer uma das avaliações, a participação do médico no PMM será encerrada em trinta dias e o profissional perderá o direito de solicitar os benefícios de indenização por área de difícil acesso e de fixação.

O que é a Medida Provisória nº 1.165/2023?

A Medida Provisória (MP) 1.165, de 2023, foi responsável pela reformulação do Programa Mais Médicos, com o objetivo de garantir a presença de especialistas em Atenção Primária à Saúde.

O conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados prorroga os contratos por 4 anos e cria indenização para estimular a ida de profissionais para as regiões de difícil fixação. Além do mais, a MP do Programa prioriza os médicos brasileiros e a contratação direta dos profissionais.

Logo, a norma incentiva e fortalece a atuação dos profissionais em regiões de difícil acesso.

Incentivos

A Medida Provisória prevê o pagamento de uma indenização para os profissionais que se fixarem por tempo igual ou superior a 36 meses em locais vulneráveis ou de difícil acesso. Além do mais, os profissionais que tenham feito graduação pelo FIES poderão ser recompensados, caso permaneçam no projeto por um determinado tempo.

Ainda é preciso ressaltar que a MP autoriza licença-maternidade, licença-paternidade e afastamento por cerca de seis meses por causa de violência doméstica, de acordo com decisão judicial.

Pessoas com deficiência

O material determina a concessão de horário especial sem compensação de carga ao profissional com deficiência ou que tenha filho, dependente ou cônjuge com deficiência. Saiba que é preciso comprovar as informações para conseguir o horário especial.

Revalida

De acordo com a MP, os médicos brasileiros e estrangeiros formados fora do país poderão participar do projeto por quatro anos sem a necessidade de revalidar o diploma. Mas, é preciso ter registro para exercer a profissão em seu país de formação. Depois do período, os intercambistas só poderão ser contratados se realizarem a prova Revalida.

Quem não pode participar do Programa Mais Médicos?

Existem situações que impedem a participação de profissionais no PMM. São proibidos de participar os médicos ativos no projeto, em qualquer dos ciclos, ou que tenham encerrado suas atividades antes do tempo determinado, ou, ainda aqueles que participaram do projeto e foram desligados por causa do descumprimento das regras.

Qual o posicionamento do Conselho Federal de Medicina?

É necessário ressaltar a respeito que o Conselho Federal de Medicina se posicionou a favor do Programa Mais Médicos, visto que é importante para a população e para os profissionais. Contudo, deixou claro que é fundamental que os pacientes sejam atendidos com qualidade e não podem ser expostos a riscos, reafirmando a importância do diploma de revalidado no país para que isso seja garantido.

Sendo assim, o CFM compreende a necessidade de estimular e incentivar a adesão dos médicos graduados no país para que haja bons profissionais nos locais mais remotos do país. Contudo, não é interessante que a medida permita que os médicos atuem no país sem a realização da prova revalida.

Por essa razão, o CFM busca desenvolver propostas para que o PMM seja aperfeiçoado. Assim, ele encaminhará as ideias ao Congresso Nacional e ficará à disposição para auxiliar nos problemas assistenciais da saúde pública do Brasil.

Quais são as expectativas da participação de médicos de família e comunidade?

A participação dos profissionais no Programa Mais Médico faz parte da Estratégia Nacional de Formação de Especialista para a Atenção Primária à Saúde. Atualmente, a quantidade de médicos de família e comunidade é reduzida.

O intuito é aumentar o número desses profissionais e, para isso, a atuação dos especialistas no PMM é essencial. Dessa forma, serão realizados novos editais para a tutoria e supervisão do Programa e a Medicina de Família e Comunidade será um pré-requisito para atuação na condição de docente. Além do mais, o profissional que finalizar a residência em MFC e desejar entrar como bolsista, terá prioridade na escolha da localidade.

Além disso, o Programa pretende expandir o número de vagas de residência em Medicina de Família e Comunidade, prevendo a publicação de uma portaria do Ministério da Saúde que garantirá a residência de MFC pelo país, especialmente nas regiões de maior vulnerabilidade. 

Existe um grande interesse que os médicos que atuam na Estratégia Saúde da Família e que ainda não possuem título de especialista, realizem a avaliação de título para se tornarem especialistas devidamente registrados. Nesse sentido, para os médicos que já atuam há três anos na APS será oferecido o curso para aperfeiçoar suas habilidades e, assim, estimular a realização da prova de título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.

O Programa irá oferecer boas ofertas educacionais?

O intuito do PMM é capacitar e preparar o profissional. O mestrado profissional, por exemplo, é um importante caminho e será viabilizado para os médicos com mais tempo de experiência. A especialização em Medicina de Família e Comunidade é fundamental para o desenvolvimento do projeto, tendo em vista que o foco principal é a atenção primária à saúde.

A especialidade é uma das primeiras etapas da carreira. Com ela, o profissional consegue abrir diversas portas e atender a comunidade de forma satisfatória. Desse modo, vale a pena ficar por dentro das ofertas educacionais oferecidas durante o Programa Mais Médicos.

Quais as vantagens de trabalhar no interior do país?

Muitas pessoas não desejam participar do Programa porque precisam morar em regiões de difícil acesso. Mas, o interior não vive só de problemas. Existem muitas cidades pequenas que são seguras e oferecem tranquilidade para viver e para aproveitar o tempo livre com a família e os amigos.

Cada cidade e região tem suas exigências e peculiaridades. A falta de infraestrutura, apesar de ser um grande desafio, pode ser uma oportunidade de desenvolvimento profissional e de aprendizado durante a carreira. Os profissionais podem lidar com vários casos clínicos de perto. Além do mais, durante a participação do PMM, o médico poderá viajar para participar de congressos ou realizar cursos em outros lugares sem maiores adversidades, assim, ele poderá continuar se capacitando.

Portanto, o Programa Mais Médicos consiste em um importante projeto para o profissional que deseja se especializar e ter bons ganhos financeiros. Isso porque ele apresenta diversos benefícios para o médico e a finalidade de ajudá-lo em sua carreira, além de contribuir para a saúde do país e no bem-estar dos pacientes.

Quais faculdades oferecem o programa?

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