Como a invisibilidade afeta a saúde da população LGBTQIAP+ no Brasil?

A invisibilidade da população LGBTQIAP+ é um problema sério no Brasil. Qualquer pessoa que não se identifique como heterossexual pode sofrer ataques violentos e ser morto. Pode ser um policial, professor, mães ou mulheres idosas, o nosso país é considerado o mais perigoso do mundo para quem tem disforia de gênero.

Essa é uma realidade muito triste que os brasileiros enfrentam devido ao conservadorismo impulsionado por várias instituições da sociedade que estimulam condutas discriminatórias. A vida e a saúde da população LGBTQIAP+, bem como os seus direitos, são ameaçados por discursos odiosos que acabam sendo vítimas de violência, tortura e morte.

Quer saber mais? Neste conteúdo, vamos falar sobre como a invisibilidade da população LGBTQIAP+ tem afetado os seus direitos e saúde!

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Como estão as condições das pessoas LGBTQIAP+ no Brasil?

Já foram registrados progressos significativos nas últimas décadas, principalmente em relação à igualdade de direitos para casamento. Existem campanhas globais sendo realizadas para garantir proteções para gays, lésbicas, bissexuais, queer, transexuais e outros integrantes do público LGBTQIAPN+. Porém, em muitos lugares, essas pessoas ainda enfrentam marginalização política, social e econômica, repressão, abusos, violência, ameaças de morte e até prisão.

No Brasil, já há procedimentos para pessoas trans disponíveis no SUS e protocolos de atendimento inclusivos. Mas é certo que ainda há muito a se avançar no que tange à saúde da população LGBTQIAP+.

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Percentual da população LGBTQIAP+

De acordo com a revista científica Nature Scientific Reports, 12% dos brasileiros adultos são gays, lésbicas, bissexuais, assexuais ou transgêneros. Isso corresponde a quase 20 milhões de pessoas que residem no Brasil, conforme dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa incluiu milhares de entrevistados das 5 regiões do nosso país.

O Instituto Datafolha aplicou os questionários para pessoas maiores de 18 anos e o resultado foi que 12% dos brasileiros se identifica como pertencente ao público LGBTQIAPN+. Dentro dessa população, 1,18% se identificou como não-binários, 0,68% como trans, 0,93% como lésbicas, 1,37% como gays, 2,12% como bissexuais e 5,76% como assexuais.

Números de assassinatos e atos violentos

O Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIAP+ publicou recentemente um dossiê revelando que cerca de 300 mortes violentas ocorreram no Brasil em 2022 em função da violência contra essa população. Desses crimes, 83,52% dos casos foram classificadas como homicídios, enquanto os suicídios representaram 10,99% e 5,49% dos óbitos se deram por outras causas.

Segundo a publicação, uma pessoa LGBTQIAP+ é assassinada a cada 32 horas no nosso país, ou seja, ocorrem em média 2 mortes a cada 3 dias. O estudo foi realizado com base nos registros de casos provenientes das mídias sociais, relatórios online e portais eletrônicos. A instituição também busca informações junto às secretarias de segurança pública e institutos médicos legais.

O último relatório revelou que em 2022, 97 homens gays e 159 travestis e mulheres trans foram assassinadas. Entre as vítimas dos crimes de ódio, 94 eram brancas e 91 eram negras e pardas, sendo 33,33% dos óbitos envolveram vítimas de 20 e 30 anos. Em 74 casos, foram usadas armas de fogo e 48 mortes foram causadas por facadas.

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Últimos avanços com relação à garantia de direitos

A homofobia é considerada crime e foi equiparada ao racismo pelo governo brasileiro. Quem cometer atos homofóbicos pode pegar inclusive pena de prisão e multa, dependendo da gravidade do crime. Conforme as notícias da atualidade, o palácio presidencial do Planalto anunciou diversas iniciativas que visam promover e assegurar os direitos dos indivíduos LGBTQIAP+.

Todo dia internacional do Orgulho LGBTQIA+, 17 de maio, são reforçados os 10 Compromissos para a Proteção dos Direitos LGBTQIA+, devidamente endossados por empresas de aplicativos de transporte e agências federais. Os edifícios públicos são iluminados com as cores da bandeira da diversidade sexual como sinal de apoio a esse público.

Além disso, já foram planejadas várias campanhas para publicar conteúdos contra o preconceito, incitação à violência e discurso de ódio. O acordo feito as organizações da sociedade incluiu protocolos de apoio às vítimas de LGBTfobia e espaços nos aplicativos de transporte para denunciar casos de discriminação. E também uma cartilha de combate aos crimes contra mulheres LGBTQIA+.

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Atos violentos

A violência contra indivíduos LGBTQIAP+ ocorre nos mais variados ambientes, incluindo residências, vias públicas, locais de trabalho, ambientes de lazer e prisões. A distribuição geográfica dos crimes aponta o Ceará, São Paulo e Pernambuco como os estados brasileiros com maior número de vítimas de pessoas que fazem parte dos grupos de minorias.

Os dados do relatório dos primeiros quatro meses de 2023 apontaram a ocorrência de 80 assassinatos registrados de indivíduos LGBTQIAP+. Homens gays representaram 32,5% dos casos, mulheres trans e travestis somaram 62,50% do número total de mortes decorrentes de atos violentos. Já as mulheres lésbicas representaram 2,5% dos óbitos por serem vítimas de violência.

O número total de crimes de ódio caiu em relação ao ano de 2022. Contudo, o Brasil continua sendo considerado o país mais violento a nível global há pelo menos 14 anos. Essa violência decorre da falta de informações e de políticas públicas que sejam capazes de abordar esses crimes e de oferecer punição apropriada aos agressores.

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Quais são os principais desafios da saúde da população LGBTQIAP+

Um dos maiores desafios desse público é obter atendimento médico com profissionais da Medicina Humanizada. Alguns estudos já identificaram a existência de ansiedade, depressão e suas consequências na população em geral, inclusive na comunidade LGBTQIAP+. Durante a pandemia do Covid-19, foi identificada a prevalência de sofrimento mental quase duas vezes maior na população LGBTQIAP+ do que no restante dos brasileiros.

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Saúde mental

As pesquisas registram disparidades de saúde mental entre indivíduos heterossexuais e cisgênero em comparação ao público LGBTQIAP+. Essas disparidades se relacionam ainda com as desigualdades sociais que afetam essa comunidade desproporcionalmente. Uma proporção de 17% desses brasileiros não tem acesso a planos particulares frente a 12% das pessoas heteroafetivas.

O estresse enfrentado pelas minorias é a principal explicação para diversos problemas de saúde que podem se agravar. A ansiedade e depressão estão intimamente relacionadas ao estigma e ao preconceito vivenciados pelos cidadãos desse grupo. Os estressores que mais se destacam são os estigmas como rejeição, perseguição, violência e agressão.

A negação, vergonha e comportamentos autodestrutivos, bem como a ocultação da identidade sexual também trazem prejuízos à saúde mental da população LGBTQIAP+ brasileira. A discriminação, invisibilidade e desigualdades sociais se tornaram mais intensos durante a pandemia e essa população sofreu danos que ensejam o planejamento de políticas de saúde específicas e intervenções.

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Transtornos não psicóticos

As pesquisas realizadas apontaram para a permanência de perturbações não psicóticas em função da falta de confiança nos cuidados de saúde. Há a presença de pelo menos uma condição médica associada a esses transtornos sofridos. Esses problemas podem estar interligados ao contexto histórico da população LGBTQIAP+ que piorou após a chegada do Coronavírus.

No período da pandemia, cerca de 70% dos jovens LGBTQIAP+ relataram rejeição familiar, quase 80% se sentiram deprimidos e 95% confirmaram ter distúrbios relacionados ao sono. Essa população sofre com diversos tipos de transtornos de forma mais acentuada. Mais de 50% dos indivíduos entrevistados apontaram sofrimento psicológico moderado a grave e 41,6% reconheceram estar com depressão.

Várias pesquisas indicaram que os indivíduos LGBTQIAP+ têm entre 2 a 5 vezes mais probabilidade de ter problemas com o abuso de substâncias quando comparados aos demais. Eles têm ainda 2 vezes mais probabilidade de apresentar transtornos de humor e um risco 2,5 vezes maior de cometer suicídio do que as pessoas heterossexuais.

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Qualidade de vida

A rejeição, a homofobia, o baixo apoio familiar e a discriminação são somadas aos estressores diários e comprometem ainda mais a saúde mental do público LGBTQIAP+. Esses elementos são importantes dos determinantes sociais que afetam as populações minoritárias trans ou com disforia de gênero e que potencializam problemas de saúde nesses grupos.

A violência dos próprios familiares, a vergonha, o abuso de substâncias ilícitas e o isolamento interferem significativamente na qualidade de vida dessas pessoas. Os brasileiros LGBTQIAP+ mais jovens têm maior probabilidade de desenvolver problemas emocionais e, na população em geral, a juventude apresenta taxas mais elevadas de sofrimento psicológico do que os idosos que são mais experientes.

Por outro lado, a orientação bissexual é outro fator de risco para transtornos de ansiedade, não psicóticos e depressão que diminuem a qualidade de vida. Já os grupos minoritários com disforia gênero sofrem de estresse adicional por terem uma identidade marginalizada. Essas pessoas podem ter outras condições médicas que decorrem da negligência da sociedade em geral.

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Serviços públicos

Nem todas as pessoas da LGBTQIAP+ conseguem manter um plano de saúde para ter atendimentos sempre que precisam. Uma parcela considerável dessa população é atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e não confia integralmente nos profissionais para falar livremente sobre sua intimidade. Afinal, nem todos os profissionais estão livres do preconceito.

Apesar disso, o governo brasileiro já disponibilizou vários serviços públicos gratuitos, especialmente para atender as minorias sexuais, indivíduos com disforia de gênero e mulheres trans. O SUS oferece diversos tratamentos, como consultas psiquiátricas, hormonização, mastectomia ou hiperestectomia, cirurgias para adequação dos órgãos genitais ao perfil do paciente que pode precisar de masculinização ou feminização.

Os procedimentos médicos ofertados gratuitamente pelo governo por meio do SUS são essenciais para autoestima dos pacientes que não se identificam com o sexo com o qual nasceram. Mas os tratamentos de substituição hormonal somente estão disponíveis depois de completar a maioridade e as cirurgias são realizadas depois que forem completados 21 anos.

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Sentimento de vulnerabilidade

Os resultados do preconceito e da exclusão social da população LGBTQIAP+ são a alta prevalência de sintomas de transtornos não psicóticos, ansiedade e depressão. A discriminação faz com que gays, lésbicas, transexuais, transgêneros, travestis, bissexuais, queers, intersexos, assexuais, pansexuais, não binários, drag queens, demais orientações sexuais e identidades de gênero se sintam extremamente vulneráveis durante a vida.

Os impactos negativos na saúde dessa comunidade são potencializados devido à sua alta vulnerabilidade, contexto histórico prejudicial e agravamento das disparidades por falta de políticas públicas adequadas. Diante disso, percebe-se a urgente necessidade de aumentar a conscientização sobre esses grupos e de apostar no desenvolvimento de políticas públicas para esses segmentos populacionais.

Os médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem podem desempenhar um papel relevante na promoção da saúde mental e eliminação de doenças. A sociedade tem potencial para fornecer cada vez mais atividades preventivas e educativas para sensibilizar as pessoas. Os familiares também podem atuar como responsáveis na promoção da aceitação e compreensão da diversidade sexual de seus entes queridos.

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Ferramentas de controle emocional

Uma das principais ferramentas de controle emocional que pode ser útil à população LGBTQIAP+ é a crença religiosa. Os indivíduos desse público que professam alguma religião sofrem menos com transtornos mentais do que aqueles que não acreditam nessa ferramenta de controle emocional. Em épocas de crise, a fé e a esperança são estratégias de sobrevivência.

Para a comunidade LGBTQIAP+, vivenciar experiências relativas à espiritualidade pode contribuir para o enfrentamento de problemas emocionais e físicos. Isso influencia diretamente na saúde mental desses cidadãos brasileiros, principalmente se estiverem dispostos a participar de grupos religiosos abertos, sem preconceitos e que não emitem julgamentos. Essas organizações fornecem apoio mental ou psicológico aos seus integrantes.

Algumas particularidades que afetam a saúde mental são o estigma, preconceito e discriminação. Portanto, é essencial que instituições religiosas reconheçam essa situação e proporcionem um ambiente de cuidados inclusivo e seguro a esse público. Os líderes religiosos podem abordar questões como a necessidade de apoio familiar, acesso aos cuidados de saúde, falta de aceitação ou compreensão.

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Por que existe uma falta de coleta de dados referentes a essa população?

A invisibilidade da população LGBTQIAP+ decorre da ausência de Boletins de Ocorrência acerca de crimes motivados por preconceito e inquéritos policiais que não são instaurados. Consequentemente, os brasileiros que fazem parte desse público enfrentam risco de morte, privações da área da saúde emocional, física e dificuldades para se manter no mercado de trabalho.

As autoridades públicas e policiais precisam de preparo para lidar com essa situação. Os estudos atualizados servem de alerta, pois esclarecem o que vem acontecendo no nosso país há muito tempo. Infelizmente, os dados obtidos não condizem com a inteira realidade dos fatos, tendo em vista que as ocorrências criminosas decorrentes de preconceito são subnotificadas no Brasil.

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Entendeu como a invisibilidade da população LGBTQIAP+ no Brasil tem afetado seus direitos e saúde?

Há previsões de que no futuro serão realizadas uma série de ações para a criação de políticas públicas que revertam a atual situação da saúde da população LGBTQIAP+, bem como promovam maior igualdade, Medicina Inclusiva e empregabilidade para essa população.

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