Saúde dos povos indígenas: entenda os principais desafios

As desigualdades socioeconômicas trazem vários desafios relacionados à saúde no interior do Brasil, especialmente dos povos indígenas. É essencial construir abordagens de sistemas específicos para atender a essa população que, muitas vezes, é mais vulnerável. Depois das reformas constitucionais de 1988, o país investiu na universalização dos recursos e criou um subsistema para essa população em 1999.

Em 2009, o governo brasileiro deu início a amplo projeto de reestruturação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com o objetivo de aparelhar, modernizar e aproximar os indígenas deste órgão oficial. Embora já exista um Estatuto dos Povos Indígenas em análise, ainda há muitos desafios de saúde a serem vencidos.

Neste conteúdo, vamos apresentar um panorama da saúde dos povos indígenas no Brasil e trazer um breve contexto histórico sobre o tema. Se você está interessado em ampliar seu repertório sociocultural ou defende a ampliação do acesso à saúde desta população, está no lugar certo. Confira!

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Conheça o contexto histórico da saúde dos povos indígenas no Brasil

As políticas de saúde indígena emergiram de contextos sócio-históricos específicos. A formulação da atual política esteve intimamente ligada à democratização do Brasil e de um processo que havia começado na segunda metade da década de 1970, que se consolidou com a promulgação da Constituição de 1988.

Veja a seguir mais detalhes sobre o tema!

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Decreto de Emancipação

Entre os anos de 1960 a 1970, as políticas brasileiras começaram a difundir a ideia de que os índios já estavam próximos de serem integrados à sociedade nacional. Os ministros deste período inauguraram um projeto que chamaram de Decreto de Emancipação. Esse seria uma espécie de ato final no qual se resolveria definitivamente o direito dessas pessoas.

A ideia era definir os povos indígenas como um grupo social distinto e promover a sua plena integração à vida social. No entanto, a sociedade civil e os movimentos sociais questionavam essa afirmação de que os indígenas podiam ser emancipados. As pessoas entendiam que isso traria prejuízos a essa população.

Comissão para a Criação do Parque Yanomami (CCPY)

Apesar das medidas repressivas impostas por algumas autoridades, a defesa dos povos indígenas tornou-se uma pauta de mobilização da sociedade civil. Reuniram-se em favor médicos, antropólogos e outros profissionais que decidiram apoiar a luta dessa população.

Em 1978, eles criaram a Comissão para a Criação do Parque Yanomami (CCPY). Em seguida, foi criada a Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI) e em 1979 a Comissão Pró-Indígena (CPI).

As entidades começaram a atuar em colaboração com os líderes indígenas para oferecer assistência técnica às suas reivindicações, dar visibilidade às suas demandas, auxiliar no processo de demarcação dos territórios e na implementação de ações de saúde.

A CCPY prestou serviços de saúde e imunização, especialmente para vacinar todos os indígenas, porque uma epidemia de sarampo causou uma experiência traumática. A produção de informações sobre a situação desses povos foi uma estratégia utilizada para aumentar a conscientização da sociedade sobre as suas demandas. As instituições lutaram para o reconhecimento dos direitos dessa população.

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Projetos de desenvolvimento na Amazônia

Ainda nos anos 70, vários antropólogos e outros agentes atuantes no meio acadêmico começaram a fazer pesquisas e a relatar indícios de genocídio e epidemias que afetaram os indígenas em decorrência dos projetos de desenvolvimento na Amazônia. O Estado foi convocado a agir para garantir a saúde de suas populações e proteger seus territórios.

Os cenários alarmantes nas comunidades indígenas levaram a uma interação entre lideranças, profissionais de saúde e organizações pró-indígenas. Os médicos implementavam ações de saúde nos territórios em diversas regiões. Muitos constituíram grupos de apoio aos debates sobre o direito desses povos de viver de acordo com suas próprias culturas e tradições.

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Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

O papel dos missionários do CIMI também passou a ser questionado, pois trabalhavam inspirados na perspectiva da teologia da libertação da Igreja Católica. A ideia era promover um novo tipo de ação missionária para apoiar as comunidades indígenas na defesa de seus territórios, buscando romper com o modelo tradicional de evangelização.

O CIMI atuou em todo o território nacional e desenvolveu diversas ações de saúde no período entre 1978 e 1988. O conselho promoveu eventos para falar sobre a saúde indígena, criou condições para aumentar as interações entre pró-indígenas e seus líderes. Essa organização também promoveu as assembleias indígenas, a organização e a participação desses povos.

As assembleias permitiram que as lideranças das mais variadas regiões discutissem uma agenda comum. E foi assim que no ano de 1980 surgiu a primeira entidade nacional de representação indígena, que foi demonizada como União das Nações Indígenas (UNI). O seu propósito era estabelecer novas relações entre o governo e os povos nativos.

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Assembleia Constituinte de 1987

Na segunda metade da década de 1980, iniciaram os debates sobre a nova Constituição Federal. Na ocasião, as organizações pró-indígenas e o movimento indígena se uniram para propor uma emenda sobre os direitos desses povos. A presença significativa de representantes indígenas no Congresso Nacional reforçou o texto constitucional para a proteção deles.

Na Assembleia Constituinte que ocorreu em 1987, muitos indígenas de vários grupos conseguiram comunicar a sua visão do Brasil. Eles passaram a exigir o direito ao reconhecimento e ao respeito de seus territórios históricos. Consequentemente, surgiu uma conexão mais profunda com a sua identidade e suas terras.

No artigo 231 da Constituição Federal, há o reconhecimento aos povos indígenas em relação às suas crenças, línguas, costumes, tradições, organização social e terras que ocupam. A declaração constitucional oportunizou a criação de políticas públicas de saúde especialmente voltadas à população indígena, à construção de ideias e a novas demandas.

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Reforma sanitária

Após 1980, surgiram vários movimentos indígenas no país, os quais buscaram o apoio das organizações civis para estabelecer uma agenda política apropriada. A partir disso, os representantes levantaram uma ampla gama de questões e deram ênfase aos assuntos relacionados à saúde da população indígena. A sociedade brasileira se mobilizou em defesa dos povos nativos.

As lideranças indígenas conseguiram fazer alianças com os participantes do movimento da reforma sanitária. Com isso, surgiram novos debates sobre as características e a necessidade de um subsistema de saúde exclusivo para essa população. Os líderes deram ênfase à participação social e à importância da reorganização da atenção à vida saudável dessas pessoas.

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1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde Indígena

Em 1986 foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Proteção à Saúde Indígena, a qual foi consolidada em conjunto com a União dos Povos Indígenas e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Esses foram marcos importantíssimos para o desenvolvimento de um sistema de saúde para esses povos que sofreram discriminação, exclusão e marginalização desde o período do império.

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Subsistema de Saúde Indígena

O Brasil tem o dever constitucional de reconhecer os direitos socioculturais e territoriais dessa população. No ano de 1999, a Lei Arouca serviu de base para criar, dentro do sistema nacional de saúde brasileiro (SUS), um subsistema de saúde indígena. O nosso país foi um dos primeiros do mundo a propor uma política nacional específica para os povos nativos.

Esse subsistema de saúde atende com uma estrutura de 34 unidades locais de saúde, as quais são chamadas de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Desse modo, cada distrito tem a obrigação de prestar os cuidados primários com o auxílio de equipes multidisciplinares. Os times incluem médicos, agentes comunitários, enfermeiros, técnicos e dentistas.

As ações de saúde são realizadas por meio de diálogo com os povos indígenas com a finalidade de assegurar que as práticas, o conhecimento e os dados relevantes sejam incorporados aos programas de saúde. O modelo de atenção está fundamentado na noção de assistência diferenciada a essa comunidade, que considera as especificidades socioculturais, linguísticas e geográficas dos territórios.

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Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

Com a publicação da Lei Arouca, foi implementada a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) no ano de 2002. O documento elaborado apresenta detalhes sobre a construção do subsistema destinado ao atendimento das demandas indígenas. Vários representantes das secretarias foram responsáveis ​​pela elaboração de planos de ação para proteger essa população.

A proposta contou com o apoio de organizações da sociedade civil com trajetórias renomadas no setor de recursos humanos. Houve ainda a participação de representantes de organizações indígenas que tinham experiência na execução de projetos na área da saúde junto a esses povos. Os membros de organizações não governamentais (ONGs) também foram protagonistas na formulação dessas políticas.

A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas abarca vários decretos, resoluções e marcos legais essenciais à implantação desse subsistema de saúde. Desde então, foram surgindo novos movimentos indígenas e defensores que não pertencem a esses povos, mas que se preocupam, elaboram pesquisas e conteúdos para o direcionamento das políticas públicas.

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Confira os fatos marcantes ocorridos ao longo dos últimos anos

Os indígenas já foram vítimas de escravidão, epidemias, genocídio e muitos episódios de violência desde o empreendimento colonial iniciado por Portugal. Contudo, ainda hoje verifica-se que, em algumas regiões brasileiras, esses povos continuam enfrentando dificuldades de saúde como consequência da sua vulnerabilidade social.

Confira a seguir alguns episódios que marcaram essa população nos últimos anos!

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Assassinato de Galdino Pataxó

Em 1997, Galdino Pataxó foi assassinado em Brasília. Ele era um líder indígena cuja origem era do povo Pataxó e acabou morrendo queimado depois de reivindicar a demarcação do território de seu povo. No entanto, 25 anos depois desse crime, um parente e líder do povo Pataxó da aldeia Katurama, denunciou as contínuas violações de direitos dos indígenas.

Infelizmente, a violência contra aumentou nos últimos anos em virtude das invasões de terras dos territórios indígenas. O Conselho Indigenista Missionário da Igreja Católica apontou um aumento considerável nos assassinatos e nos crimes contra os descendentes dos habitantes originários do Brasil. As comunidades foram invadidas e atacadas por garimpeiros.

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Pandemia de Covid-19

Durante a pandemia do Covid-19, quase 1.000 indígenas brasileiros morreram. Esses dados dizem respeito apenas às mortes que ocorreram em reservas, portanto, não incluem os que vivem nas cidades.

Esses povos enfrentaram desafios assustadores e, embora possam contar com o subsistema de saúde indígena no Brasil, as ações para a sua proteção foram insuficientes.

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Situação dos Yanomami

Nos últimos meses, o Brasil declarou emergência médica e transportou de avião vários indígenas da tribo Yanomami que precisaram receber tratamento com urgência. Os que vivem em uma reserva no norte do nosso país, na floresta tropical do estado de Roraima, enfrentaram problemas com a desnutrição de crianças e adultos.

Os problemas estão ligados à extração de madeira e à poluição da água em decorrência da mineração que afetou áreas florestadas. As comunidades indígenas estão inseguras, principalmente as que estão próximas às fronteiras com a Guiana e a Venezuela. Essas pessoas vivem em aldeias e praticam agricultura de corte e caça para sobreviver.

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Entenda os principais desafios enfrentados da assistência básica

O bem-estar e a saúde dos povos indígenas estão sendo beneficiados por uma legislação progressista, com a valorização da diversidade sociocultural e com um subsistema público de atenção primária.

Porém, ainda há vários desafios a serem enfrentados por essas comunidades e seus integrantes, por exemplo:

• baixa qualidade dos serviços locais;
• problemas sistêmicos;
• despreparo para atender emergências;
• falta de capacitação dos profissionais de Medicina;
• mortalidade infantil;
• escassez de medicamentos;
• isolamento voluntário.

Os indígenas no Brasil têm menor expectativa de vida, grandes chances de sofrer de anemia na infância e de desnutrição. Os indígenas convivem diariamente com alta carga de febre, doenças parasitárias e infecciosas, bem como estão expostos a uma onda de violência crônica. Existem falhas na alimentação e nos cuidados primários à saúde desses povos.

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Saiba quais são os órgãos governamentais e ONGs que fazem a assistência

A FUNAI é um órgão oficial que tem a responsabilidade de promover e proteger os direitos dos indígenas no território nacional. A sua administração está centralizada em Brasília, mas há delegacias regionais, superintendências, núcleos locais de apoio e administrações executivas que atuam a nível local, regional e nacional.

Observe outras organizações:

• Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAI);
• Centro de Estudos Ameríndios (CEstA);
• Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN);
• Comissão Pró-Indígena do Acre (CPI – AC);
• Centro de Trabalho Indigenista (CTI);
• Instituto de Formação e Pesquisa em Educação Indígena.

A ANAI trabalha com políticas públicas direcionadas aos indígenas e atua com questões fundiárias, saúde, educação, sustentabilidade, entre outros. Ela assessora outras organizações locais na Bahia para a realização de ações de direitos e de formação política, além de disseminar notícias sobre essas comunidades.

Entendeu os principais desafios referentes à saúde dos povos indígenas?

As tradições e os conhecimentos desses povos devem ganhar destaques nas agendas internacionais e nacionais. As principais discussões devem permanecer em torno de soluções para assegurar o seu patrimônio intelectual e de mecanismos que garantam conhecimentos e informações a essas populações.

Gostaria de iniciar uma carreira médica para se envolver ativamente nessas e em outras questões sociais? Estudar Medicina na Amazônia ou participar de programas que pretendem levar assistência médica a locais de difícil acesso, como o Programa Mais Médicos (PMM) são formas de impactar positivamente na melhoria saúde dos povos indígenas.

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