Mortalidade materna: quais são os desafios que o Brasil enfrenta para reduzir as estatísticas?

Entender os mecanismos que envolvem a taxa de mortalidade materna é importante para priorizar condutas que reduzem os impactos dessa questão. No Brasil e no mundo, há propostas que devem ser consideradas em favor da melhoria dos cuidados adequados para a promoção da saúde materna e fetal.

Conceitualmente, a morte materna é aquela que acontece durante a gravidez ou até 42 dias após o parto. Nesse sentido, a atenção aos fatores de risco associados à morbimortalidade nesse período é um dos critérios que influenciam as estatísticas.

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Panorama da mortalidade materna do Brasil

Dados do Observatório de Saúde Pública trazem números preocupantes em relação às taxas de mortalidade materna no Brasil. Destacamos, na íntegra, as estatísticas publicadas pelo Governo Federal. Observe:

A razão de mortalidade materna no Brasil foi de 54,5 a cada 100 mil nascidos vivos em 2022, de acordo com os dados mais recentes do SIM-DATASUS, consultados no Observatório da Saúde Pública. Ou seja, dentro do objetivo estabelecido pela ONU.

No entanto, o número ainda representa 1.397 óbitos, valor que deveria ser muito menor – nove em cada dez mortes maternas seriam evitáveis com a implementação de medidas e recomendações eficazes, como defende a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), parceira da campanha “Zero Mortes Maternas. Evitando o Evitável"

Quanto às estatísticas por regiões e municípios brasileiros, os números da mortalidade materna desafiam a Medicina. Na Residência Médica de áreas correlatas, como a Obstetrícia, os médicos apontam para a necessidade de um maior controle dos fatores de risco que expõe as mulheres e os bebês a essa condição.

Observe os dados extraídos do link anterior, dispostos no DATASUS:

Considerando apenas o recorte das capitais brasileiras, a taxa pode variar de 16,3 mortes a cada 100 mil nascidos vivos em Curitiba (PR) até 165,8 em Boa Vista (RR), ainda conforme informações do SIM-DATASUS. Um ano antes, em 2021, o estado de Roraima registrou uma razão de 259 mortes a cada 100 mil, liderando o ranking nacional.

Propostas da OPAS para redução da mortalidade materna

Na América Latina, vários programas têm sido implementados pela Organização Pan-Americana da Saúde. No Brasil, os gestores de Saúde Pública têm concentrado esforços desmedidos para a superação dos desafios, tanto no âmbito federal, estadual como no municipal.

A meta é promover o cuidado com a saúde e bem-estar das gestantes, por meio de ações práticas que devem ser iniciadas mesmo antes do pré-natal. Nas últimas décadas, houve uma discreta redução nas taxas de mortalidade materna no Brasil.

Contudo, o cenário permanece desigual entre as diferentes regiões do país, sobretudo nos municípios com maior índice de vulnerabilidade socioeconômica. Dada à relevância desse tema, ele tem sido amplamente discutido e, inclusive, abordado no vestibular de Medicina e no ENEM.

Com base em propostas mais efetivas e centradas em recortes étnicos, econômicos e sociais, o Governo Federal caminha ao lado da OMS e da OPAS nessa investida. O objetivo é manter o alinhamento com as propostas de melhoria na assistência à saúde na gestação.

Entre as ações centradas na diminuição da taxa de mortalidade materna, as mais relevantes são:

• expansão da cobertura de saúde, especialmente em áreas rurais e remotas;
• fortalecimento da atenção pré-natal, com o início precoce do atendimento e o acompanhamento regular das gestantes;
• identificar e tratar complicações que possam surgir durante a gravidez antes que evoluam para complicações;
• investir em educação e conscientização sobre saúde materna e reprodutiva;
• treinar profissionais de saúde para a capacitação em cuidados pré-natal, parto e pós-parto;
• adotar o manejo de complicações obstétricas mais efetivas quanto aos cuidados na gravidez;
• diminuir as desigualdades sociais e econômicas que impactam o acesso à informação e aos serviços de saúde.

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Condições que elevam a taxa de mortalidade materna

Independentemente do nível socioeconômico de um país, a mortalidade materna é um dos indicadores mais relevantes da qualidade de vida da população. Isso porque a esse índice está atrelado aos fatores de vulnerabilidade, que influenciam diretamente sobre o número de mortes.

Vale destacar, entretanto, que grande parte dos óbitos na gestação ou pós-natal são evitáveis. Em geral, as classes menos favorecidas, com grupos de baixa escolaridade, adolescentes e mulheres que vivem em situação de rua são as mais atingidas.

Destacamos, ainda, outros fatores de risco que também devem ser considerados ao analisar as condições que elevam a taxa de mortalidade materna. Observe:

• gestantes que residem em áreas rurais ou de acesso limitado aos serviços de saúde;
• mulheres diabéticas;
• dores de cabeça repentinas e hipertensão devido ao maior risco de pré-eclâmpsia e eclâmpsia durante o parto;
• mulheres com doenças crônicas agravadas durante a gestação;
• obesidade severa;
• abortos inseguros, sem acompanhamento profissional;
• complicações no parto, que levam a hemorragias graves;
• infecções pós-parto não adequadamente tratadas;
• mulheres expostas à violência durante a gestação;
• etnia, como mulheres negras e indígenas.

Importância da Atenção Primária à Saúde

Na Saúde Coletiva, há um consenso multidisciplinar atrelado a propostas que abrangem os principais mecanismos da Atenção Primária à Saúde (APS). Entre eles, os principais critérios envolvem, de forma integrada, as ações de saúde, educação, prevenção e assistência à mulher, desde a infância e adolescência.

Contextualmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reforça o papel organizador e a responsabilidade dos gestores dos serviços nas Unidades Básicas de Saúde UBS). Na linha de frente, esse grupo lidera as equipes que, na experiência brasileira, integram a rede de APS.

O papel das UBS

Na prática, as UBS detêm um papel determinante sobre a trajetória de suas pacientes, principalmente aquelas que compõem os grupos de risco para elevar a taxa de mortalidade materna.

Por meio de equipes bem treinadas, é possível fazer um planejamento reprodutivo, incentivar a adesão ao pré-natal e estimular o cumprimento do calendário vacinal. Contextualmente, tais processos fazem muita diferença na dinâmica da gestação.

No contexto multidisciplinar, esse é um dos maiores desafios da carreira médica. Tais ações influenciam significativamente na promoção da saúde materna e fetal e, por conseguinte, para a diminuir as estatísticas de morbimortalidade.

Vale destacar, por fim, que é necessário adequar as propostas da OMS à realidade brasileira. Para atingir esses objetivos é preciso avançar em políticas públicas mais efetivas, que contribuam para a redução da taxa de mortalidade materna no país.

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