Doenças incapacitantes: conheça as mais comuns e os auxílios previstos

Você sabe o que são doenças incapacitantes e quais direitos os portadores dessas condições podem obter? Essas doenças são aquelas que causam incapacidade permanente para o trabalho, e seus portadores podem ter direito a subsídios do INSS.

Neste material, vamos explicar o que são essas doenças e listar aquelas que se enquadram nos benefícios do Governo Federal. Entre as possibilidades de auxílio para doenças incapacitantes, destacam-se a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS). Continue a leitura para saber mais sobre o assunto.

O que é uma doença incapacitante?

Segundo o INSS, doenças incapacitantes são condições de saúde que deixam o indivíduo temporariamente ou permanentemente incapaz para o trabalho. Esses problemas podem ter múltiplas causas e afetar diferentes sistemas do corpo.

Além disso, essas condições podem estar relacionadas a fatores diversos que comprometem importantes regiões do corpo. Em geral, as doenças que causam incapacitação afetam o sistema neurológico, ósseo, muscular e cardiorrespiratório, entre outros.

O comprometimento de funções vitais gera a necessidade de afastamento do trabalho. Por conseguinte, esses trabalhadores têm o direito de receber auxílios do Governo Federal, desde que cumpram alguns requisitos.

Quais os principais fatores de risco?

Algumas condições são fatores de risco para o desenvolvimento de doenças incapacitantes. Como esses problemas se desenvolvem ao longo da vida, eles podem estar relacionados a determinantes específicos, como doenças ocupacionais.

Nefropatias graves, como a insuficiência renal crônica, frequentemente se desenvolvem em indivíduos com condições prévias, como histórico familiar positivo para a doença ou diagnóstico de hipertensão arterial sistêmica, especialmente quando combinada com outras comorbidades.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), as quatro principais doenças incapacitantes, que são também as maiores causas de morte globalmente, incluem:

• doenças cardíacas;
• Alzheimer;
• outras demências;
• diabetes.

No Brasil, essas enfermidades afetam pessoas de todas as idades e, em alguns casos, podem resultar de complicações de doenças comuns, exceto aquelas de caráter cognitivo, que predominam em idades mais avançadas. Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo nas aposentadorias por invalidez, bem como nas taxas de mortalidade e morbidade causadas por doenças e lesões.

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Quais doenças dão direito a auxílio do Governo Federal?

Listamos as principais doenças que podem gerar laudo médico por incapacidade temporária ou permanente. Quando essas condições atendem aos critérios das normas do INSS, elas podem garantir o direito a benefícios.

Alienação mental

Em tese, essa condição é caracterizada por quadros clínicos que afetam o desenvolvimento de diversas funções e a saúde geral. Está associada a diversos fatores, envolvendo tanto a rotina pessoal quanto profissional.

A alienação mental impacta a capacidade psicossocial e cognitiva, reduzindo a percepção da realidade. Isso significa que o portador pode apresentar diminuição do juízo crítico, uma característica associada ao baixo desenvolvimento intelectual.

Para se enquadrar nessa condição, o paciente precisa apresentar laudo psiquiátrico que comprove retardo mental grave, esquizofrenia ou transtorno bipolar. É importante destacar que cada caso é avaliado pela perícia médica e deve ser comprovado por meio de exames médicos.

Câncer

O câncer está na lista de doenças incapacitantes porque os tumores malignos afetam as células do corpo, comprometendo órgãos e sistemas do paciente. Isso enfraquece o organismo e o torna mais vulnerável a diferentes doenças.

Diante dessa situação, o médico pode prescrever um tratamento regular, que inclui uso contínuo de medicamentos. Dependendo do estágio da doença, pode ser necessário passar por radioterapia e quimioterapia.

Como o câncer geralmente não tem cura, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida. Esse benefício é justificado porque a condição impede o indivíduo de exercer atividades profissionais.

Doença renal crônica

Essa é uma enfermidade comum na rotina da Medicina e faz parte das complicações graves que afetam os rins. Sua gravidade impõe diversas limitações e pode comprometer a capacidade de levar uma vida ativa e normal.

Embora a doença renal crônica muitas vezes se desenvolva sem sintomas evidentes até o diagnóstico, ela pode evoluir rapidamente. Em casos graves, pode progredir para insuficiência renal, situação na qual o paciente precisa fazer hemodiálise ou aguardar na fila para um transplante renal.

Cardiopatia grave

Os problemas cardiovasculares estão na lista da OMS e são bastante prevalentes entre pacientes que buscam auxílio para doenças incapacitantes. Isso ocorre porque, devido às suas características fisiológicas, a cardiopatia grave compromete o funcionamento do coração e impede o trabalhador de manter suas atividades diárias.

O quadro mais comum dentro dessa categoria é a insuficiência cardíaca, que pode se desenvolver por diversas causas. Uma das causas frequentes é a cardiopatia congênita, um defeito na formação do coração.

Indivíduos com esse problema têm uma propensão a diversas complicações cardíacas, sendo as mais comuns a insuficiência coronariana, arritmias complexas e alterações nos níveis de hipertensão arterial.

Cegueira

Por definição, a cegueira se caracteriza pela redução parcial ou total da visão. Essa perda pode ocorrer devido a fatores genéticos, acidentes, lesões oculares ou doenças.

As principais causas de cegueira incluem retinopatia hipertensiva, complicações diabéticas e glaucoma. Como a cegueira impacta significativamente a capacidade de trabalho, os indivíduos afetados têm direito a benefícios concedidos pelo poder público.

Essas doenças têm tratamento?

Nem sempre, pois algumas condições incapacitantes evoluem para doenças permanentes. Mas há casos, por exemplo, de pessoas em hemodiálise podem conseguir a cura através de um transplante renal.

A maioria dessas enfermidades tende a causar incapacitação permanente. Mesmo entre indivíduos mais jovens, há quadros clínicos que são difíceis de reverter. Outros problemas podem ser mais simples e, portanto, monitorados até pelas equipes de telessaúde.

Para os idosos, as comorbidades típicas do envelhecimento frequentemente aumentam o grau de limitação desses problemas.

Quais os principais desafios enfrentados pelos portadores dessas doenças?

Pessoas que buscam benefícios do Governo Federal enfrentam várias dificuldades, pois o processo pode ser burocrático e demorado. Os auxílios frequentemente concedidos a essas pessoas são a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Como você pode ver, as doenças incapacitantes são causas significativas de morbidade e mortalidade globalmente. Conhecer os trâmites para acessar esses benefícios pode ajudar os pacientes a continuar seus tratamentos e melhorar sua qualidade de vida.

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