O Direito Digital - Soluções conectadas com o futuro

Imagine um advogado. Provavelmente, a primeira imagem formada em sua mente será de uma sentada à  mesa e cercada de papéis, ou no meio de uma audiência, exclamando protestos em um tribunal. Ainda que esse estereótipo esteja próximo da vida profissional de milhares de pessoas, pouco a pouco essa figura desse profissional vem passando por transformações, ou melhor, por inovações.

Nas últimas décadas, a tecnologia avançou e impulsionou o desenvolvimento mundial em uma velocidade jamais vista na história da humanidade. Primeiro, com o advento da internet e, depois, com a popularização dos smartphones; a modernização da sociedade mudou as formas de comunicação e deu origem a um novo espaço de relacionamento: o ambiente digital.

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A necessidade chamada Direito Digital.

No entanto, o que trouxe comodidade e praticidade para o cotidiano de milhões de pessoas, a transformação digital também contribuiu para o surgimento de novos problemas exclusivos deste ambiente: os crimes digitais (cybercrimes).

Roubo de dados, uso indevido de imagem, violamento de direitos autorais e sites fraudulentos são apenas algumas das inúmeras questões que preocupam não apenas profissionais de Direito, como também empreendedores e gestores de todos os portes.

O Direito Digital é um novo ramo que vive sua ascensão em um mundo cada vez mais conectado, e que conversa diretamente com outras áreas, como o Direito do Consumidor, Civil, Tributário e Penal. Com o novo campo jurídico, surge uma nova área de atuação: a Advocacia Digital.

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O que faz um Advogado Digital?

O profissional que se especializa no Direito Digital possui inúmeras áreas de atuação, visto que o ramo é ligado diretamente às outras vertentes jurídicas. Os principais ramos de atuação são:

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• Contencioso: Causas cíveis, ações previdenciárias, trabalhistas e relativas ao descumprimento de direitos autorais;

• Consultivo: normalmente voltado para e-commerce de produtos e/ou serviços. Muito procurado por startups e empreendedores de pequeno e médio porte, atuantes em novas modalidades econômicas;

• Criminal: Roubo de dados, injúria, difamação e calúnia. O profissional também lida com casos de crimes contra o consumidor, praticados em e-commerce.

• Contratual: Elaboração e/ou adaptação de contratos regulatórios de ações entre empresas, fornecedores e clientes. Área muito recorrida por startups.

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Quem pretende se especializar em Direito Digital precisa ser capaz de pensar o Direito de maneira ampla. No Brasil, o ramo ainda conta com poucas normas que regulamentam a questão da Advocacia Digital, porém, a cada ano, mais leis, regulamentos e decretos acerca do tema vêm surgindo no poder legislativo.

O Marco Civil da Internet, principal norma do âmbito civil editada em 2014, por exemplo, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet por parte de provedores e usuários, em uma espécie de “Constituição da Internet”. 

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Os primeiros escritórios digitais

Problemas modernos requerem soluções modernas. Os avanços tecnológicos transportaram as relações humanas para o ambiente digital e o Direito não ficou para trás.

Já é possível encontrar escritórios digitais como, por exemplo, a Koetz Advocacia primeiro escritório brasileiro especializado em Direito Previdenciário a oferecer atendimento 100% pela internet.

Sobre o tema, Luciano de Oliveira, coordenador do curso superior de Direito, na Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista - BA, é enfático:

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“a apresentação de novos contextos de utilização de Direito demonstra uma evolução, também, dos instrumentos que estarão à disposição para resolução de conflitos. Os serviços jurídicos on-line devem ser percebidos muito mais do que como uma  tendência, mas uma realidade presente. Nesse aspecto, o escritório digital constitui verdadeira inovação e que atenderá, por certo, a essa demanda até então pouco explorada. Todavia, não perdemos de vista a necessidade, ainda que por pouco tempo, do ambiente físico. O Direito é uma ciência social aplicada, não podendo estar dissociado, portanto, das sensações, dos sentimentos e dos múltiplos contextos humanos.”

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Para quem deseja mais competitividade no mercado e, ao mesmo tempo diminuir custos, optar por um escritório digital é apostar em uma tendência para o futuro. Cabe ao profissional, então, conhecer bem cada processo do escritório, entender as necessidades de sua clientela e, claro, identificar quais atividades podem ser beneficiadas pela digitalização.

Pensando em cursar Direito? Conheça as Faculdades Afya que oferecem o curso:

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• ‍UNIDEP na cidade de Pato Branco – PR;
• FASAMOC na cidade de Montes Claros – MG;
• FASA em Sete Lagoas – MG;
• ‍FASA em Vitória da Conquista – BA;
• IESVAP na cidade de Parnaíba – PI;
• UNINOVAFAPI na capital do Piauí;
• UNIPTAN em São João Del Rei – MG;
• UNITPAC em Araguaína – TO.

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E você, qual a sua ideia para o Direito Digital no Brasil?