Você sabe como funciona a Farmácia Popular? Entenda tudo sobre o programa

Você já ouviu falar da Farmácia Popular? Nesse tipo de drogaria, é possível comprar medicações com até 90% de desconto.

Isso é interessante para quem utiliza remédios continuamente. Pessoas que têm doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e que precisam fazer o controle do colesterol, por exemplo, sabem muito bem o que é ter que comprar medicamentos de uso contínuo e os gastos recorrentes que isso representa.

Uma das alternativas para auxiliar essas pessoas é a Farmácia Popular do Brasil. Milhões de brasileiros são beneficiados por esse programa instituído pelo governo. Se você está se questionando sobre como funciona a Farmácia Popular, saiba que neste post vamos sanar as suas dúvidas. Continue a leitura!

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Qual é o panorama da Farmácia Popular no nosso país?

O programa brasileiro Farmácia Popular tem como principal objetivo permitir que as pessoas tenham acesso a medicamentos básicos e essenciais por preços menores. Consequentemente, ele diminui o impacto do preço dos remédios no orçamento de uma família.

Veja abaixo mais dados sobre esse programa!

Quantidade de pessoas beneficiadas

O programa Farmácia Popular proporciona acesso a medicamentos para mais de 22 milhões de brasileiros, oferecendo tanto medicações gratuitas quanto algumas com descontos significativos.

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Extensão no território nacional

Nos dias de hoje, a Farmácia Popular está presente em 5 mil municípios brasileiros. Isso representa a maioria das cidades do Brasil. Ela ainda conta com mais de 30 mil estabelecimentos credenciados no nosso país.

Uma das novidades desse programa é a gratuidade completa de 40 medicamentos, que servem para tratar 11 doenças. Eles têm sido fornecidos aos beneficiários do programa Bolsa Família.

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Número de medicamentos vendidos com desconto

O Ministério da Saúde disponibiliza de maneira gratuita no seu site oficial uma lista dos medicamentos da Farmácia Popular que está sempre atualizada.

Os medicamentos para as seguintes doenças têm desconto de até 90%, sendo que alguns deles são gratuitos para a população:

• glaucoma;
• osteoporose;
• doença de Parkinson;
• dislipidemia, relacionada ao colesterol;
• asma;
• rinite, e outras.

Ainda, são oferecidos anticoncepcionais. Destaca-se também que a Farmácia Popular diminui a taxa de mortalidade por doenças circulatórias em até 1,3% a cada 100 mil pacientes.

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O que é o programa Farmácia Popular, quando e como ele foi criado?

O Farmácia Popular é um programa do governo que estabelece parcerias com farmácias e drogarias da rede privada. Seu principal objetivo é garantir o acesso a medicamentos essenciais à saúde, buscando minimizar as despesas do SUS por meio da prevenção e do tratamento das doenças, evitando o agravamento das condições.

Ao oferecer tratamentos acessíveis, o programa contribui significativamente para a redução de internações que poderiam ser evitadas com a devida medicação. Isso se traduz em uma melhoria direta na qualidade de vida da população.

O programa foi criado pelo Governo Federal em meados de 2004. Para isso, foi feita uma parceria com as prefeituras municipais do país. Como vimos, existem medicamentos grátis e outros com um bom desconto.

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Como foi a sua introdução nas diversas regiões do país?

O programa foi introduzido por meio da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004. Essa Lei autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) a disponibilizar os medicamentos mediante ressarcimento.

Com o Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, foi regulamentada a Lei 10.858 e instituído o Programa Farmácia Popular do Brasil. Ele foi implementado em todas as regiões do país por meio das farmácias hospitalares e privadas conveniadas.

O programa Farmácia Popular visa atender a parcela da população que busca por assistência à saúde na rede pública e encontra dificuldade para manter um tratamento medicamentoso devido aos preços das medicações.

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Quem pode utilizá-lo e quais são as principais regras?

As condições para a aquisição dos medicamentos nesse tipo de farmácia são simples. Basta ter em mãos alguns documentos, tais como:

• um documento com foto — deve constar o CPF da pessoa;
• uma receita médica ou odontológica — para comprovar a necessidade da medicação.

Vale a pena ressaltar que apenas a Rede Própria aceitará as receitas que forem prescritas por dentistas.

Depois que o cadastro for feito, os atendentes e farmacêuticos da farmácia clínica terão acesso ao sistema de vendas do programa Farmácia Popular. Esses profissionais serão responsáveis por iniciar o processo de dispensação dos medicamentos, fornecendo os comandos necessários para sua execução.

Quando a venda é realizada, são emitidos os cupons vinculados e os cupons fiscais. O cupom fiscal pode ser levado para a casa, enquanto o vinculado deve obrigatoriamente ser assinado pelo paciente no ato da compra, com a informação do endereço residencial.

Existem poucas regras, mas elas precisam ser seguidas para continuar tendo acesso aos remédios com descontos e facilidades.

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Qual é o preço do medicamento na Farmácia Popular?

O preço sempre será menor que o valor de referência para cada medicamento, uma vez que o governo subsidia 90% do seu custo de comercialização. Assim, aos cidadãos, resta pagar apenas 10% do preço de venda

Como os medicamentos são escolhidos?

A seleção de quais serão os medicamentos ofertados pela Farmácia Popular seguem alguns critérios. Entre eles, podemos citar:

• doenças comuns que acometem a população de modo geral no Brasil;
• medicamentos que apresentam maior impacto econômico nas famílias;
• disponibilidades de medicamentos genéricos cadastrados;
• programas assistencialistas do Ministério da Saúde;
• produção por laboratórios oficiais.

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É possível adquirir fraldas geriátricas pelo programa?

Sim. Inclusive existe a possibilidade de pegar fraldas geriátricas com 90% de desconto. Para isso, devem ser seguidas algumas etapas. Primeiro, é preciso procurar uma Farmácia Popular credenciada. A pessoa que vai utilizar o produto deve ter 60 anos ou mais e portar alguma deficiência.

Os documentos necessários para a aquisição são os mesmos exigidos para os medicamentos. Para os indivíduos que são considerados incapazes, a aquisição deve ser feita por um representante legal.

Existe um limite de fraldas para ser comprado com desconto: quatro fraldas por dia. Assim, podem ser adquiridas 40 unidades a cada 10 dias. O total é de 120 fraldas por mês.

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