Tudo o que você precisa saber sobre a história do SUS

O Brasil é conhecido mundialmente por muitos fatores. Nossas praias, a hospitalidade do povo, a comida extremamente saborosa e a cultura riquíssima são apenas alguns deles. No entanto, isso não é tudo. O nosso sistema de saúde pública também é de dar inveja por aí. Pensando nisso, preparamos um conteúdo completo sobre a história do SUS.

Ainda que seja muito criticado por questões como as longas filas e a indisponibilidade de alguns procedimentos, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um modelo a ser seguido quando o assunto é acesso à saúde — em especial à Atenção Primária à Saúde.

Continue a leitura e confira alguns detalhes sobre a história desse impactante serviço, além de saber quais são os pilares dessa estratégia, que é uma das únicas em todo o mundo a oferecer saúde 100% gratuita. Vamos lá!

‍

O que é o SUS?

O SUS, ou Sistema Único de Saúde, é uma entidade que visa o fornecimento de saúde gratuita e universal para todos os brasileiros e demais residentes do Brasil. Além disso, atende também estrangeiros que estejam por aqui a passeio e por outras razões. Basta estar com os pés em território brasileiro!

Ele é financiado a partir do capital do Governo Federal, Estadual e Municipal. Ou seja, os nossos impostos fazem com que o SUS seja possível, permitindo que todas as pessoas possam se beneficiar dos seus recursos. Ademais, doações e outras fontes também podem fazer parte desse montante.

‍

Quais são os objetivos dele?

Para entendermos melhor os objetivos do SUS, é importante falarmos sobre os seus princípios fundamentais. Vamos lá?

‍

Universalidade

Na Constituição Brasileira, o artigo que fala sobre essa questão é:

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas, sociais e econômicas que visem a redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às áreas e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Em outras palavras, essa parte afirma que o SUS é de todos e para todos! Independentemente de raça, cor, religião, orientação sexual ou outros, qualquer pessoa que esteja em território brasileiro pode e deve usufruir de seus serviços, sejam eles diretos (atendimento de saúde) ou não, como alguns que veremos mais adiante.

‍

Equidade

Agora, é hora de falarmos sobre a equidade. Essa é uma das conversas mais paradoxais que podemos ter, já que se trata de um assunto em falta no Brasil. Somos uma nação, infelizmente, muito desigual. Isso, por si só, já faz a equidade ser um tema complexo.

Esse tipo de problema é percebido, por exemplo, na dificuldade de acesso aos serviços de saúde no interior. Estes, por sua vez, podem ser encontrados em “qualquer esquina” nos grandes centros.

Sendo assim, a equidade significa, na prática, que todos têm direitos iguais ao acesso dos serviços do SUS. No entanto, sabemos que tudo pode ser um pouco diferente, na prática.

‍

Integralidade

Por fim, temos a integralidade. Esse conceito foi adotado em uma época em que a humanização não tinha tanto palco quanto hoje, sendo um termo até mesmo desconhecido pelo público.

Atualmente, os dois conceitos se intercalam. A integralidade, então, é uma ideia de que o paciente não é apenas uma doença ou um sintoma, mas sim um indivíduo cheio de particularidades.

Tais particularidades, então, têm o propósito de fazer com que o tratamento de cada paciente seja individualizado, respeitoso e humanizado. A ideia é unir o conhecimento científico e as diretrizes nacionais e internacionais a uma integração do paciente com o mundo em que ele vive.

‍

Por que ele foi desenvolvido?

O SUS foi desenvolvido em um contexto completamente diferente ao que vemos hoje. Naquela época, o país tinha acabado de passar por um período de Ditadura Militar, algo que minou a saúde de milhões de pessoas, por motivos variados.

A Redemocratização era o momento para apaziguar os ânimos e começar tudo do zero. O fantasma da Ditadura tornou-se passado e, de repente, os cidadãos brasileiros tinham todo o direito de se consultarem sem gastar um tostão.

Além de democratizar o acesso das pessoas à saúde, o SUS também tem como foco a implementação de medidas que fortaleçam a atenção primária.

Bons check-ups e um acompanhamento digno são fundamentais para podermos ter pleno acesso à saúde desde o começo, quando fazemos exames de rotina e averiguamos como anda o nosso organismo e se há algum motivo para que testes complementares sejam solicitados.

Essa é uma ótima medida para podermos identificar doenças em seu início. Assim, evita-se que tais enfermidades avancem e sejam descobertas apenas com a chegada dos sintomas. Esse é, muitas vezes, o sinal de que o problema está avançado e precisará de cuidados mais intensos e, possivelmente, com efeitos colaterais maiores.

‍

Qual é a história do SUS?

Agora, vamos viajar em toda a jornada que fez com que o Sistema Único de Saúde se transformasse no que é hoje!

Iniciaremos no período colonial do Brasil. Lá, saúde pública era apenas uma grande falácia, se muito isso. A verdade é que não havia nenhum tipo de política que visasse atender a população, sendo que as pessoas ficavam à mercê da própria sorte em muitos casos.

Com o passar do tempo, isso foi mudando. O primeiro esqueleto do que seria, um dia, o SUS, surgiu no período republicano. O presidente era Rodrigues Alves, sendo criada a Diretoria Geral de Saúde Pública, em 1903.

Oswaldo Cruz era o chefe de tudo, ficando conhecido por suas medidas sanitaristas inspiradas em outras nações. Questões como a vacinação (que deu origem ao emblemático evento da Revolta da Vacina) fizeram com que a saúde brasileira fosse revolucionada.

Além de questões diretas para a saúde, Oswaldo Cruz teve uma preocupação com a parte sanitária, reestruturando a cidade do Rio de Janeiro e fazendo ela se tornar um lugar muito mais seguro para se viver.

No entanto, isso foi o palco para uma das primeiras questões desiguais de nossa sociedade. O motivo é que as melhorias ficaram restritas ao centro e não chegaram à periferia. Alerta vermelho para um dos principais desafios atuais do SUS!

Tudo mudou em 1988, com a elaboração da nova Constituição Brasileira, que se encontra em vigência até os dias de hoje. O foco é a integração de toda a sociedade, fazendo com que ela seja um só organismo, sem qualquer tipo de distinção à crença, religião, sexualidade ou etnia.

‍

Quando foi criado?

O SUS tem a sua origem em 1988, com a Constituição conhecida como “cidadã”. Boa parte do conteúdo desse documento condiz com o momento em que ele foi desenvolvido. Era uma nova era, cheia de esperanças e novos parâmetros, com a chegada da Redemocratização do Brasil.

A ideia era de que o SUS fosse inovador, ampliando o acesso à saúde básica e melhorando o que já era oferecido pelo governo. Para isso, foi necessária toda uma reestruturação do projeto, que foi sendo melhorado com o passar dos anos.

‍

Quais serviços eram oferecidos inicialmente?

De modo geral, o SUS tem pouco mais do que algumas décadas. No entanto, é claro que ele não começou do jeito que o vemos hoje. Antes do SUS, eram atendidas apenas as pessoas que contribuíam com a Previdência Social. Depois, isso mudou. Mas os serviços ainda eram bem modestos.

Pairava uma grande expectativa sobre o que estaria por vir, seguida de conversas e discussões sobre o financiamento e o alinhamento de vários pontos. Assim, demorou um pouco para que ele “engatasse” de vez.

Um dos primeiros desafios da organização foi a questão da AIDS, que se tornou um problema de saúde pública no começo dos anos 90.

Nesse período, o Brasil se consolidou como uma das inspirações ao combate ao vírus HIV. Na ocasião, eram fornecidos os coquetéis para tratamento gratuito a qualquer pessoa com a doença.

O coquetel foi, sem dúvidas, uma grande marca para o futuro do SUS. A partir daí, a preocupação com questões de prevenção e tratamento de doenças infecciosas teve um giro quase que completo.

‍

Quando começou a crescer?

A atenção do mundo estava sobre nós, país que prestava suporte gratuito às vítimas de uma das maiores pandemias do mundo contemporâneo. E aí o SUS não parou mais!

A cada ano, novos procedimentos, remédios e estratégias são adicionados ao SUS. O objetivo era não só ampliar o acesso das pessoas à saúde. A proposta do sistema é trabalhar oferecendo o que há de mais moderno na Medicina em cada momento das nossas vidas.

‍

O que o SUS oferece hoje em dia?

Confira, agora, alguns dos principais serviços oferecidos pelo SUS!

‍

Consultas

O SUS conecta você com os melhores médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, psicológicos e outros profissionais da área de saúde. As consultas podem ser de profissionais generalistas ou especialistas.

‍

Cirurgias

Os pacientes atendidos pelo SUS também têm o direito de fazer cirurgias. A cada ano, procedimentos mais modernos chegam nas unidades de saúde, como é o exemplo das cirurgias robóticas.

‍

Pronto atendimento

Ficou doente? Corre para o SUS! Com ele, você tem acesso a atendimento 24 horas em diversos postos ao redor de todo o Brasil. E isso também engloba a telemedicina, pois o Sistema Único de Saúde tem preocupação em seguir as tendências da saúde mundial.

‍

Atendimentos variados

O SUS também conta com profissionais como psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e muito mais. Existe ainda a possibilidade de ser atendido em casa se você tiver algum problema de locomoção ou outras limitações.

‍

Serviço de resgate e emergência

Por fim, há o SAMU, serviço de resgate e emergência gratuito do SUS. É só acionar o número 192 e o serviço de ambulância irá até você.

E muito mais! Confira alguns detalhes extras a seguir.

‍

Qual é a importância do SUS nos dias atuais?

Saber como surgiu o SUS é, sem dúvidas, muito interessante. Mas toda história tem uma consequência. E então? Qual é o papel do Sistema Único de Saúde nos dias de hoje?

Podemos começar pelo seu alcance. Apesar dos pesares, o SUS é o único serviço gratuito de saúde a atender 190 milhões de pessoas no mundo. Ou seja: uma quantidade impressionante, superior a populações inteiras de vários países por aí.

Além disso, grande parte desses 190 milhões de indivíduos são atendidos exclusivamente pela rede pública de saúde do Brasil. E isso não é tudo, porque muitas vezes o SUS está em lugares que sequer imaginamos.

Um dos mais difundidos por aí é a vacinação. Hoje em dia, muita gente já sabe que as vacinas são disponibilizadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), que oferece boa parte dos imunizantes disponíveis para a população em geral.

Além disso, o SUS fornece muitos tipos de medicamentos de forma gratuita, desde os mais baratos até os mais caros. Anualmente, novos fármacos são adicionados na lista de fornecimento, fazendo com que um número maior de brasileiros (e residentes) tenham acesso às suas medicações sem gastar nada.

E ainda não acabou! O SUS também está presente em nossos alimentos e vários outros produtos, graças à ação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Anvisa é um subgrupo do Sistema Único de Saúde, com grande relevância em questões como a entrada e saída de pessoas do país, o órgão faz fiscalizações e evita que doenças se espalhem por aqui.

Pontos como a água que bebemos — Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua) —, cuidados veterinários — Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses (Subvisa) —, atendimento de ambulância — Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) — e planos de saúde — Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — também são regulados, fiscalizados e oferecidos pelo SUS.

Sendo assim, é impossível pensar em saúde pública no Brasil e não exaltar essa organização que trabalha incansavelmente para tentar oferecer condições e cuidados dignos a todos os brasileiros. Isso também inclui aqueles que podem arcar com os valores da saúde privada. O SUS é para todos!

‍

Quais são os desafios enfrentados pelo SUS?

Como nem tudo são flores, é claro que o SUS apresenta falhas e alguns desafios. Confira os principais deles a seguir!

‍

Estrutura complexa

Extremamente complexo, o SUS é um órgão que atua em diferentes camadas. O nível hierárquico máximo é o Ministério da Saúde, que conduz normas e oferece os recursos para estados (Secretaria Estadual de Saúde, ou SES) e municípios (Secretaria Municipal de Saúde, ou SMS).

Além disso, há conselhos e comissões em cada um desses órgãos, cada um deles visando direcionar escolhas estruturais que acontecem dentro das divisões maiores. Há a participação de pessoas do governo, profissionais da saúde e representantes da sociedade.

Manter toda essa estrutura é um grande desafio. Em parte, isso ocorre graças à possível descentralização, ainda que o Ministério da Saúde atue como “espinha dorsal” de todo o processo.

Uma das principais razões para isso é o tamanho do Brasil. Somos um país de dimensões continentais e, embora a descentralização conste como um dos pilares do SUS, ela é também a fonte de muitos dos seus problemas.

Lidar com esse aspecto é algo difícil. Contudo, para que isso seja alcançado, o indicado é focar na melhoria da gestão, assim como na distribuição adequada de recursos e o treinamento padronizado dos profissionais que fazem parte da equipe.

‍

Gestão

A gestão do Sistema Único de Saúde está intimamente associada aos problemas de financiamento, corroborando para um efeito “bola de neve” no dia a dia das instituições.

O principal problema da gestão está em sua descentralização. O esquema de “capitanias hereditárias” que divide o poder administrativo entre federação, estados e municípios até poderia funcionar, mas a realidade é diferente.

Boa parte dos problemas se dá graças à disparidade de recursos destinados a diferentes estados e cidades, comprometendo o poder de realizar ações em lugares diferentes. Não obstante, há concessões que fazem certas unidades serem superiores às outras, fazendo com que o acesso à saúde seja diferente dentro do mesmo município.

Resolver isso é complexo, exigindo comprometimento na hierarquia de gestão e, claro, mais igualdade na destinação dos recursos necessários para cada estado e cidade.

‍

Subfinanciamento

Agora, é hora de falarmos sobre um assunto um tanto quanto complicado: o financiamento recebido pelo SUS. Por entregar procedimentos tão modernos (e obviamente caros), além de outros procedimentos simples, mas igualmente custosos para os cofres públicos, é claro que é necessária uma boa quantia de dinheiro, visando tocar o “negócio”.

No entanto, isso não é o que acontece. Diante de uma grave crise econômica — ou mesmo em momentos em que as coisas andavam melhores para a “carteira” brasileira —, é inegável que o capital destinado à saúde não é o suficiente.

O montante vem subindo nos últimos anos — atingindo quase 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019, contra 8% de 2010. Contudo, ainda não é a quantia adequada para suprir todas as necessidades da população. Além disso, é preciso considerar fatores como a inflação e o encarecimento de recursos, fazendo com que o acréscimo não seja nada tão expressivo assim.

Sendo assim, seria importante realizar um aumento no financiamento da saúde, além de fiscalizar se os repasses estão sendo feitos de acordo com a necessidade. A ideia é priorizar também áreas interioranas, que estão em déficit em qualidade e ampliação dos serviços oferecidos.

‍

Mudanças na pirâmide social etária

Na escola, é provável que você tenha estudado sobre as pirâmides etárias em Geografia. Mas caso não se lembre disso, não tem problema. Vamos relembrar! Elas correspondem a um gráfico que mostra a “cara” do povo de um determinado país com base em sua idade.

Em países desenvolvidos, é normal que a base da pirâmide (nascimentos) seja um pouco menor do que o seu topo (idosos). Esse é um fenômeno natural, que acompanha a ideia de que as famílias passam a ter menos filhos para se dedicarem às suas carreiras, ao mesmo tempo em que a expectativa de vida aumenta entre os mais velhos.

Por muito tempo, o Brasil seguiu a linha contrária, com mais nascimentos do que idosos em nosso país. No entanto, por se encontrar em desenvolvimento, já pode ser observada uma mudança nesse cenário. Assim, há mais idosos que exigem cuidados a longo prazo e atenção com pontos como a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento de doenças crônicas.

Não há como resolver esse processo, já que ele é natural e esperado. No entanto, é preciso que mais recursos sejam enviados aos setores de Atenção Básica, Medicina Preventiva e ao tratamento de doenças crônicas “comuns” à terceira idade, como o câncer e a hipertensão — grande oportunidade para a Geriatria.

‍

Igualdade no acesso à saúde

Agora, vamos ao último desafio que será mencionado em nossa conversa. Ele é bem complexo e um tanto quanto contraditório, especialmente quando consideramos as palavras, já citadas no início do nosso texto, da Constituição Federal de 1988.

Seja por questões financeiras, de gestão ou ambas — culminando em uma má distribuição do capital disponível para o setor —, é inegável que a saúde no interior é inferior à saúde nas cidades. Esse ponto é visto, por exemplo, no documento Demografia Médica de 2023.

Pessoas de regiões como o Norte e o Nordeste, além de cidades interioranas de outras áreas brasileiras, têm menos acesso à saúde e a procedimentos mais complexos. Desse modo, o direito é aquém do assegurado pela própria Constituição.

Resolver esse problema é algo que envolve tanto mais financiamento quanto uma melhora na gestão e na estruturação do SUS. Assim, é um dos maiores desafios presentes, pois envolve várias camadas e etapas que precisam ser atualizadas simultaneamente.

Conhecer a história do SUS é muito importante!

Agora que você já conhece a história do SUS e sabe várias informações sobre esse assunto, não deixe de contá-la por aí! Infelizmente, muitos brasileiros desconhecem o valor e a importância desse sistema para o dia a dia de todos nós — mesmo aqueles que não o utilizam diretamente para atendimentos médicos.

Gostou do conteúdo? Então, não deixe de assinar a newsletter da Afya! Com isso, você recebe os avisos periódicos sobre as principais postagens do blog e fica sempre atualizado!

‍