Erros médicos aumentaram no Brasil: saiba como se preparar para evitá-los

Por definição, pode-se afirmar que o erro médico é uma falha que traz um resultado aquém do esperado durante o exercício da profissão. Mesmo que as causas sejam diversas, a maioria desses problemas são preveníveis.

Neste material, vamos discorrer sobre o panorama dos erros médicos no país e listar os tipos de falhas mais prevalentes na Medicina. Ainda, saiba o que pode ser feito para evitá-los e garantir a segurança do paciente. Aproveite a leitura!

Como é o panorama dos erros médicos no Brasil?

Recentemente, a mídia divulgou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fazem um importante alerta tanto para a classe médica quanto para os pacientes. Segundo o material, o Brasil teve um aumento de 506% nos processos por erro médico em um ano. Com isso, o número de ações judiciais chegou a 74.358, somente em 2024.

De acordo com o site Globo.com, os números divulgados pelo CNJ destacam o atual panorama do problema no Brasil. Os dados são de 2023. Observe:

Dentro do sistema público de saúde, as ações por danos morais chegaram a 10.881, enquanto as relacionadas a danos materiais atingiram 5.854.

Nos serviços de saúde privados, os números quase triplicam, com 40.851 processos por danos morais e 16.772 por danos materiais.

Em média, foram registrados 203 processos por erro médico por dia em 2024.

Quais são os erros médicos mais comuns?

Conforme consta no art. 1º do Código de Ética Médica (CEM), os erros médicos envolvem diferentes aspectos que podem causar danos irreparáveis aos pacientes. Eles estão classificados em quatro categorias, que são:

• civis;
• penais;
• administrativos;
• éticos.

Em geral, os erros médicos mais comuns envolvem:

• erros durante procedimentos cirúrgicos;
• omissão ou informações incorretas no prontuário médico;
• práticas médicas com finalidades estritamente comerciais;
• conduta inadequada, que fere a moral e a ética médica;
• falta de capacidade técnica para realizar certos procedimentos.

Quais princípios definem as falhas nas condutas médicas?

Pelos princípios do CEM, as falhas no exercício da profissão médica se enquadram nas condições de imperícia, imprudência ou negligência. Quando o médico é denunciado por qualquer tipo de erro, os órgãos responsáveis analisam em qual dessas três categorias o caso se encaixa.

Essas classificações abrangem todas as denúncias relacionadas à atuação médica. Elas servem de base para que a Justiça possa aplicar sanções de forma equânime, assegurando os direitos e deveres tanto dos médicos quanto dos pacientes.

Veja, a seguir, o que cada um desses termos representa conceitualmente.

Imprudência

Do ponto de vista jurídico, o termo está relacionado com situações em que o médico deixa de ser zeloso e cauteloso durante o exercício da sua função.

Imperícia

Reflete o despreparo profissional que pode colocar em risco a qualidade da execução do ato médico.

Negligência

O conceito se baseia na conduta omissiva, irresponsável ou desleixada. Nessas circunstâncias, o médico deixa de zelar pela qualidade da assistência à saúde e de preservar a integridade do paciente.

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O que diz o CEM sobre a responsabilidade profissional do médico?

Em relação à responsabilidade profissional, o Capítulo III do Código de Ética Médica dispõe que:

É vedado ao médico:

Art. 1º Causar dano ao paciente, por ação ou omissão, caracterizável como imperícia, imprudência ou negligência.

Parágrafo único. A responsabilidade médica é sempre pessoal e não pode ser presumida.

Art. 2º Delegar a outros profissionais atos ou atribuições exclusivas da profissão médica.

Art. 3º Deixar de assumir responsabilidade sobre procedimento médico que indicou ou do qual participou, mesmo quando vários médicos tenham assistido o paciente.

Art. 4º Deixar de assumir a responsabilidade de qualquer ato profissional que tenha praticado ou indicado, ainda que solicitado ou consentido pelo paciente ou por seu representante legal.

Art. 5º Assumir responsabilidade por ato médico que não praticou ou do qual não participou.

Art. 6º Atribuir seus insucessos a terceiros e a circunstâncias ocasionais, exceto nos casos em que isso possa ser devidamente comprovado.

Como evitar erros na Medicina?

Ao longo da história da Medicina, os erros médicos sempre estiveram em pauta. Por razões diversas e falhas caracterizadas por uma multiplicidade de causas, esse problema é um dos mais preocupantes para a classe médica.

Erros que envolvem procedimentos cirúrgicos invasivos são mais comuns. Essas falhas e aquelas relacionadas a cirurgias reparadoras, com finalidades estéticas ou não, podem ser evitadas pela equipe.

Uma avaliação mais criteriosa do procedimento e o treinamento de habilidades exigidas no procedimento ajudam a alcançar resultados mais efetivos nessas práticas. No entanto, uma das maneiras mais seguras de evitar esses erros é priorizando a dedicação aos estudos, com foco nas tendências da área de saúde.

Mesmo durante a graduação, o acadêmico deve se projetar e participar das atividades extracurriculares. A participação em seminários, congressos médicos e workshops é importante para se manter alinhado com as práticas da Medicina.

Nesses eventos, os temas mais relevantes da área da saúde são amplamente discutidos. Logo, estudantes, recém-formados e professores têm a oportunidade de abordar temáticas sensíveis, inclusive as que são mais comuns em erros médicos.

Logo, uma das formas de evitar erros na Medicina é desenvolver o hábito do envolvimento com atividades acadêmicas e de pesquisa desde a graduação. Muitos equívocos na rotina médica podem ser evitados por meio do conhecimento sobre os procedimentos mais suscetíveis a erros.

O Código de Ética e o incentivo à formação continuada

No Código de Ética Médica, há um destaque para a importância da atualização profissional. No art. V, do Capítulo I, consta que:

“Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente e da sociedade”.

Já o art. II, do mesmo capítulo, dispõe sobre a relevância de os profissionais da Medicina priorizarem o zelo em suas condutas:

“O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.”

Por fim, vale destacar que é de inteira responsabilidade dos profissionais da Medicina adotar uma postura que observe os princípios do Código de Ética Médica. Além disso, a busca de conhecimento constante e o aprimoramento das habilidades também podem contribuir para a redução das taxas de erros médicos no Brasil.

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